STJ - 1401135-52.2023.8.12.0000

24/05/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/05/2023 15:03

Transitado em Julgado em 24/05/2023

11/05/2023 16:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 437232/2023

11/05/2023 16:29

Protocolizada Petição 437232/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/05/2023

08/05/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423046/2023

08/05/2023 19:01

Protocolizada Petição 423046/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

08/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 16:08

Expedição de Ofício nº 040452/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

05/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 15:30

Concedido o Habeas Corpus a DAVID PEREIRA DA SILVA (PRESO)

31/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/03/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272861/2023

31/03/2023 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 17:13

Protocolizada Petição 272861/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

29/03/2023 17:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 262686/2023

29/03/2023 17:28

Protocolizada Petição 262686/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/03/2023

28/03/2023 06:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 253668/2023

28/03/2023 01:21

Protocolizada Petição 253668/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/03/2023

27/03/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250542/2023

27/03/2023 15:50

Protocolizada Petição 250542/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 18:43

Expedição de Ofício nº 025220/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando concessão de liminar e solicitando informações

24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 17:30

Concedida a medida liminar de DAVID PEREIRA DA SILVA (PRESO)

06/03/2023 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

06/03/2023 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

06/03/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL