STJ - 1403147-39.2023.8.12.0000

06/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 1059855/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059855 - EDcl no AgInt no AREsp 2537280 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059855/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2537280/MS

28/04/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059855/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2537280/MS

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/12/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para MECÂNICA RICCI LTDA apresentar resposta à petição n. 1059855/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 390.

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1059855/2024 -

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1059855/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1059855/2024

29/11/2024 12:48

Protocolizada Petição 1059855/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 357118/2024 - AgInt

28/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357118 - AgInt no AREsp 2537280 - Publicação prevista para 29/11/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 357118/2024 - AgInt no AREsp 2537280

19/11/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357118/2024 - AgInt no AREsp 2537280/MS

29/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/05/2024 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para RICCI MAQUINAS LTDA apresentar resposta à petição n. 357118/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

29/05/2024 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para MECÂNICA RICCI LTDA apresentar resposta à petição n. 357118/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 357118/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 357118/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 357118/2024

06/05/2024 14:43

Protocolizada Petição 357118/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

30/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 09:30

Conheço do agravo de CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/04/2024 14:49

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1581923 (2019/0271839-5)

15/03/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/01/2024 09:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 46558/2024

31/01/2024 09:17

Protocolizada Petição 46558/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2024

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/01/2024

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

30/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303973538. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/10/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 00:00

Intimação