STJ - 1401358-05.2023.8.12.0000

11/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024

24/05/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430964/2024

24/05/2024 21:06

Protocolizada Petição 430964/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 1021983/2023 - AgRg

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021983 - AgRg no AREsp 2458349 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALISSON PATRICK VIEIRA DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01021983/2023 - AgRg no AREsp 2458349/MS

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 14:41

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021983/2023 - AgRg no AREsp 2458349/MS

07/11/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/11/2023 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2023 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1101099/2023

07/11/2023 21:20

Protocolizada Petição 1101099/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2023

03/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2023 08:34

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1367466 (2018/0247783-1)

03/11/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1021983/2023 - AgRg

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01021983 - AgRg no AREsp 2458349

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021983 - AgRg no AREsp 2458349 - Publicação prevista para 03/11/2023

10/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/10/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1021983/2023

10/10/2023 19:34

Protocolizada Petição 1021983/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2023

06/10/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012088/2023

06/10/2023 18:22

Protocolizada Petição 1012088/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

05/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 09:31

Não conhecido o recurso de ALISSON PATRICK VIEIRA DA ROCHA

21/09/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL