17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402570-61.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Agravado: Associação Em Defesa dos Servidores da Carreira Segurança Patrimonial - Adapp/ms Repre.

Legal: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
11/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 11/12/2024
25/11/2024 21:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1045974/2024
25/11/2024 20:44

Protocolizada Petição 1045974/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024
23/10/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938556/2024
23/10/2024 10:38

Protocolizada Petição 938556/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024
22/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 770325/2024 - EDcl
21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770325 - EDcl no AREsp 2528390 - Publicação prevista para 22/10/2024
19/10/2024 11:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00770325 - EDcl no AREsp 2528390
16/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
16/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para ASSOCIACAO EM DEFESA DOS SERVIDORES DA CARREIRA SEGURANCA PATRIMONIAL - ADAPP/MS apresentar resposta à petição n. 770325/202
06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 770325/2024 -
05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770325/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)
04/09/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770325/2024
04/09/2024 18:59

Protocolizada Petição 770325/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024
04/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769734/2024
04/09/2024 18:05

Protocolizada Petição 769734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024
03/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
01/09/2024 22:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
04/04/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
04/04/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/03/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
18/12/2023 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/12/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/11/2023 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402570-61.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Agravado: Associação Em Defesa dos Servidores da Carreira Segurança Patrimonial - Adapp/ms Repre.

Legal: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 18/27 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402570-61.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Agravado: Associação Em Defesa dos Servidores da Carreira Segurança Patrimonial - Adapp/ms Repre.

Legal: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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