TJMS - 1404026-46.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB: 11443/MS

Polo Passivo

Partes

BEREND WILLEN BOUWMANN

CPF *48.***.*72-91

Advogados

MARLENE HELENA DA ANUNCIACAO

OAB: 11868/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 11:25

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404026-46.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Berend Willem Bowman Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 16/09/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2024 12:58

    INCONSISTENTE

  • 13/09/2024 11:38

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 11:37

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 16:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404026-46.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Berend Willem Bowman Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 20/11/2023 14:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/11/2023 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 20/11/2023 09:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/11/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404026-46.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Berend Willem Bowman Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/10/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 12:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 12:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404026-46.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Berend Willem Bowman Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404026-46.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Berend Willem Bowman Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404026-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Berend Willem Bowman Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

    I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

    II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

    III) Embargos rejeitados.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404026-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Berend Willem Bowman Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404026-46.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Berend Willem Bowman Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -EXPURGOSINFLACIONÁRIOS - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E DOBACEN- FORMAÇÃO LITISCONSÓRCIO PASSIVO - DESNECESSIDADE - COMPROVAÇÃO DEQUITAÇÃODO CONTRATO - PRESCINDIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404026-46.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Berend Willem Bowman Advogada: Marlene Helena da Anunciacao (OAB: 11868/DF) Ante o exposto, recebo o recurso de agravo de instrumento no efeito devolutivo e determino seu processamento.

    Intime-se o agravado para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

    Após, voltem-me conclusos.

    P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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