TJMS - 1402967-23.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTO ZANIN NETO

CPF *24.***.*86-72

MARIA ESTER CAETANO ZANIN

CPF *19.***.*96-90

BENEDITO BIASI ZANIN NETO

CPF *59.***.*22-89

Advogados

ASSIONE SANTOS

OAB: 283602/SP

CPF *91.***.*90-00

Polo Passivo

Partes

BANCO INDUSVAL S/A

CNPJ: 61.024.352/0001-71

Advogados

RALPH MELLES STICCA

OAB: 236471/SP

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 10:44

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 20:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 20:39

    INCONSISTENTE

  • 02/09/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 14:56

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 04:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 14:19

    Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.

  • 19/12/2023 17:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2023 17:34

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 10:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/12/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 16:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402967-23.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Recorrente: Maria Ester Caetano Zanin Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Recorrente: Benedito Biasi Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Recorrido: Banco Indusval S/A Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SANTO ZANIN NETO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402967-23.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Recorrente: Maria Ester Caetano Zanin Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Recorrente: Benedito Biasi Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Recorrido: Banco Indusval S/A Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402967-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Embargante: Maria Ester Caetano Zanin Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Embargante: Benedito Biasi Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Embargado: Banco Indusval S/A Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO - ERRO MATERIAL AO NÃO LIMITAR A IMPENHORABILIDADE AO VALOR CORRESPONDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS CONTIDOS EM PREVIDÊNCIA PRIVADA - INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, POIS NÃO SERVE PARA MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO QUANDO NÃO SEJA CONSEQUÊNCIA NECESSÁRIA DA CORREÇÃO DA PREMISSA EQUIVOCDA - RECURSO REJEITADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os Embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402967-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Embargante: Maria Ester Caetano Zanin Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Embargante: Benedito Biasi Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Embargado: Banco Indusval S/A Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402967-23.2023.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Agravante: Maria Ester Caetano Zanin Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Agravante: Benedito Biasi Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Agravado: Banco Indusval S/A Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO DE EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE COTA DE SOCIEDADE SEM A OBSERVÂNCIA DA ORDEM DO ART. 835, DO CPC - POSSIBILIDADE VEZ QUE A ORDEM LEGAL É APENAS PREFERENCIAL, DE FORMA QUE SE PERMITE A PENHORA DO BEM SUBSEQUENTE, DESDE QUE TENHA MAIOR LIQUIDEZ/FACILIDADE PARA A EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE COTA DE SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - POSSIBILIDADE VEZ QUE A PENHORA DE COTA SOCIAL É DOS SÓCIOS/EXECUTADOS E, NÃO, DA EMPRESA RECUPERANDA - IMPENHORABILIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - PENHORABILIDADE POR SER APLICAÇÃO DE LONGO PRAZO, DE FORMA A NÃO TER CARÁTER SALARIAL - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403449-05.2022.8.12.0000

Jucara Ribeiro Moreira

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Tiago Fonseca Cunha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1402855-25.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Gustavo Marques Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1405640-23.2022.8.12.0000

Waldir Bortollato Bianchi

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Juliano Genova

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1401953-04.2023.8.12.0000

Correa &Amp; Silva Industria e Comercio LTDA

Juiz(A) de Direito Membro da 2 Turma Rec...

Advogado: Thiago Gomes Farias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1406092-33.2022.8.12.0000

Adalberto Fernandes

Leonardo Rezek Pereira

Advogado: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2022 12:55

Exibir Processo