TJMS - 1402998-43.2023.8.12.0000

24/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059615/2023

24/10/2023 15:27

Protocolizada Petição 1059615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

17/10/2023 08:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 15:00

Não Concedida a Medida Liminar de KETELYN SANTOS PEREIRA

04/08/2023 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/08/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/08/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL