07/05/2024 17:49

Baixa Definitiva
06/05/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401655-12.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/RJ) Agravada: Odilia Mariana da Costa Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S/A Interessado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ciência às partes do retorno dos autos.
05/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 08:14

INCONSISTENTE
04/04/2024 15:36

Baixa Definitiva
04/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:30

Recebidos os autos
18/12/2023 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401655-12.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/RJ) Agravada: Odilia Mariana da Costa Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S/A Interessado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 111/117 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/12/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 14:36

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 07:45

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401655-12.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/RJ) Agravada: Odilia Mariana da Costa Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S/A Interessado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ao recorrido para apresentar resposta
09/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401655-12.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/RJ) Recorrido: Odilia Mariana da Costa Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S/A Interessado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO BMG S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401655-12.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/RJ) Recorrido: Odilia Mariana da Costa Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S/A Interessado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ao recorrido para apresentar resposta
12/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401655-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Embargada: Odilia Mariana da Costa Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S/A Interessado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401655-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Embargada: Odilia Mariana da Costa Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S/A Interessado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.

P.I.
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401655-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Embargada: Odilia Mariana da Costa Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S/A Interessado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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