TJMS - 1401070-91.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 12:01
Baixa Definitiva
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09/04/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
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09/04/2024 11:22
Expedição de Ofício.
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04/04/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 08:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/04/2024 08:20
INCONSISTENTE
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02/04/2024 13:19
Baixa Definitiva
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02/04/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 16:40
Recebidos os autos
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21/09/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/09/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1401070-91.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Atenides Jorge Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Agravante: Creonice Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Agravada: Aguida Salem Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS) Advogado: Luiz Antonio Sant'ana (OAB: 12800/MS) Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Agravado: Ciro Alberto de Godoi Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS) Advogado: Luiz Antonio Sant'ana (OAB: 12800/MS) Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 33-39 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
19/09/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 15:14
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
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19/09/2023 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 15:02
Recurso Especial não admitido
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19/09/2023 07:57
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/09/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1401070-91.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Atenides Jorge Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Agravante: Creonice Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Agravada: Aguida Salem Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS) Advogado: Luiz Antonio Sant'ana (OAB: 12800/MS) Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Agravado: Ciro Alberto de Godoi Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS) Advogado: Luiz Antonio Sant'ana (OAB: 12800/MS) Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/09/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/09/2023 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/09/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401070-91.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Atenides Jorge Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Mauricio Dias Trindade de Oliveira (OAB: 24333/MS) Recorrente: Creonice Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Mauricio Dias Trindade de Oliveira (OAB: 24333/MS) Recorrido: Aguida Salem Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS) Advogado: Luiz Antonio Sant'ana (OAB: 12800/MS) Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Recorrido: Ciro Alberto de Godoi Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS) Advogado: Luiz Antonio Sant'ana (OAB: 12800/MS) Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Atenides Jorge Proença de Almeida, Creonice Proença de Almeida. -
29/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401070-91.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Atenides Jorge Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Mauricio Dias Trindade de Oliveira (OAB: 24333/MS) Recorrente: Creonice Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Mauricio Dias Trindade de Oliveira (OAB: 24333/MS) Recorrido: Aguida Salem Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS) Advogado: Luiz Antonio Sant'ana (OAB: 12800/MS) Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Recorrido: Ciro Alberto de Godoi Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS) Advogado: Luiz Antonio Sant'ana (OAB: 12800/MS) Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401070-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Atenides Jorge Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargada: Aguida Salem Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS) Advogado: Luiz Antonio Sant'ana (OAB: 12800/MS) Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Embargado: Ciro Alberto de Godoi Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS) Advogado: Luiz Antonio Sant'ana (OAB: 12800/MS) Interessada: Creonice Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Mauricio Dias Trindade de Oliveira (OAB: 24333/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - DECONSIDERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA DO IMÓVEL, depósito de 30% e pedido de parcelamento do crédito - INOVAÇÃO RECURSAL - - MATÉRIAS NÃO ANALISADAS NO DECISUM RECORRIDA - NÃO CONHECIMENTO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - MÉRITO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS EM PARTE E REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte dos embargos e, neste tanto, os rejeitaram, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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