STJ - 0956986-67.2022.8.12.0001

04/09/2025 09:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/09/2025 09:07

Transitado em Julgado em 04/09/2025

20/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754563/2025

20/08/2025 14:33

Protocolizada Petição 754563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 365763/2025 - AgRg

18/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365763 - AgRg no REsp 2185430 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO BRITO RAMIRES, LANA CARLA FLORES VIEIRA e TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00365763/2025 - AgRg no REsp 2185430/MS

17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:29

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365763/2025 - AgRg no REsp 2185430/MS

06/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/05/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450754/2025

20/05/2025 20:59

Protocolizada Petição 450754/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 360652/2025 - EDcl

16/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0360652 - EDcl no REsp 2185430 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ LEONEL ANDREA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 360652/2025 - EDcl no REsp 2185430

08/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403619/2025

08/05/2025 15:43

Protocolizada Petição 403619/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

28/04/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 365763/2025

28/04/2025 14:08

Protocolizada Petição 365763/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

25/04/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/04/2025 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360652/2025

25/04/2025 12:12

Protocolizada Petição 360652/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

24/04/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 07:06

Expedição de Ofício nº 090763/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Auditoria Militar Estadual de Campo Grande - MS comunicando decisão às fls. 2317/2328

22/04/2025 06:42

Expedição de Ofício nº 090744/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

20/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

20/04/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso de ANDRE LUIZ LEONEL ANDREA e provido

20/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

20/04/2025 18:20

Não conhecido o recurso de LANA CARLA FLORES VIEIRA, LUIS FERNANDO BRITO RAMIRES e TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVA

20/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

20/04/2025 18:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO NASCIMENTO CAMPOS

24/01/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/01/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42532/2025

24/01/2025 07:15

Protocolizada Petição 42532/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2025

06/12/2024 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/11/2024 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL