STJ - 0843013-13.2017.8.12.0001

26/08/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 13:00

Não conhecido o recurso de BEATRIZ SESE DELFINO

22/04/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

10/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

10/04/2024 10:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2443330)

09/04/2024 17:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/04/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 257099/2024

05/04/2024 19:10

Protocolizada Petição 257099/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/04/2024

18/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1210926/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210926 - AgInt no AREsp 2443330 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de BEATRIZ SESE DELFINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01210926/2023 - AgInt no AREsp 2443330/MS

28/02/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210926/2023 - AgInt no AREsp 2443330/MS

07/02/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/02/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2232439 (2022/0331178-7)

06/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1210926/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210926 - AgInt no AREsp 2443330 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito

22/12/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/12/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1229592/2023

22/12/2023 10:52

Protocolizada Petição 1229592/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/12/2023

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1210926/2023 -

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1210926/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1210926/2023

14/12/2023 17:10

Protocolizada Petição 1210926/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Não conhecido o recurso de BEATRIZ SESE DELFINO

11/09/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 00:00

Intimação

19/07/2023 00:00

Intimação