28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0844186-67.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Denise Batista Costa Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
08/11/2023 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/11/2023 14:06

Transitado em Julgado em 08/11/2023
11/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023
10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023
09/10/2023 23:10

Conheço do agravo de DENISE BATISTA COSTA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
27/07/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/07/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/07/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0844186-67.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Denise Batista Costa Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42/51 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
26/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0844186-67.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Denise Batista Costa Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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