TJMS - 0844259-05.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 11:47
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0844259-05.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fatima Khalil Rodrigues Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
27/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 09:31
INCONSISTENTE
-
07/11/2023 15:48
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:46
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 07:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0844259-05.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fatima Khalil Rodrigues Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42-51 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
07/06/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 09:08
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
-
06/06/2023 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 09:33
Recurso Especial não admitido
-
05/06/2023 06:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/05/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0844259-05.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fatima Khalil Rodrigues Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/04/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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