STJ - 1400299-16.2022.8.12.0000

08/04/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/03/2024 13:22

Transitado em Julgado em 05/03/2024

08/02/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 64071/2024 - DESIS

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0064071 - DESIS no AREsp 2260882 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 17:30

Homologada a Desistência do Recurso

06/02/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/02/2024 12:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 64071/2024

06/02/2024 12:19

Protocolizada Petição 64071/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/02/2024

02/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 1072158/2023 - PET

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1072158 - PET no AREsp 2260882 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

27/10/2023 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1072158/2023

27/10/2023 12:31

Protocolizada Petição 1072158/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

13/06/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/06/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1912793 (2020/0338919-2)

09/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023 19:04

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 16:31

Reconhecida a prevenção

28/02/2023 18:38

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO, conforme despacho de fl. 227

28/02/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção .

17/01/2023 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/01/2023 15:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/01/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL