STJ - 1400770-95.2023.8.12.0000

26/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 875948/2023 - AgInt nos EDcl no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0875948 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372621 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA PIEDADE SANTOS DE ARRUDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00875948/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372621/MS

05/12/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875948/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372621/MS

25/10/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/10/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/10/2023 17:55

Determinada a distribuição do feito

28/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para MARCIO ANTONIO SANTOS PINTO DE ARRUDA apresentar resposta à petição n. 875948/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 271.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 875948/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 875948/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

02/09/2023 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875948/2023

02/09/2023 12:27

Protocolizada Petição 875948/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2023

29/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 792593/2023 - EDcl

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792593 - EDcl no AREsp 2372621 - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:00

Embargos de Declaração de MARIA DA PIEDADE SANTOS DE ARRUDA - ESPÓLIO e MARCIO ANTONIO SANTOS PINTO DE ARRUDA Não-acolhidos

15/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 792593/2023

14/08/2023 19:29

Protocolizada Petição 792593/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2023

09/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:02

Conheço do agravo de MARIA DA PIEDADE SANTOS DE ARRUDA - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 08:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 00:00

Intimação