STJ - 1400472-06.2023.8.12.0000

23/01/2024 00:00

Intimação

19/12/2023 09:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2023 09:47

Transitado em Julgado em 18/12/2023

15/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1172847/2023 - DESIS

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1172847 - DESIS no AREsp 2477226 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 06:10

Extinto o processo por desistência

01/12/2023 19:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1172847/2023

01/12/2023 18:55

Protocolizada Petição 1172847/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/12/2023

01/12/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/12/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/12/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/11/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL