STJ - 1400796-93.2023.8.12.0000

09/05/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/05/2023 16:13

Transitado em Julgado em 09/05/2023

04/05/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409472/2023

04/05/2023 20:24

Protocolizada Petição 409472/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 19:30

Prejudicado o recurso de RAFAEL SABINO SILVA ROMAO (PRESO) na parte em que foi conhecido.

28/04/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/04/2023 10:57

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

12/04/2023 08:20

Expedição de Ofício nº 030973/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Criminal de Bela Vista - MS solicitando informações

24/03/2023 15:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 238050/2023

24/03/2023 15:51

Protocolizada Petição 238050/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2023

23/03/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 11:18

Expedição de Ofício nº 023504/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Criminal de Bela Vista - MS solicitando informações

22/03/2023 11:18

Expedição de Ofício nº 023489/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:10

Não concedida a medida liminar de RAFAEL SABINO SILVA ROMAO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/03/2023 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

21/03/2023 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 715098 (2021/0407150-7)

21/03/2023 06:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL