TJMS - 0843358-71.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

MIRIAN CRISTINA DA SILVA

CPF *65.***.*35-68

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 15026/MS

CPF *30.***.*68-70

DIOGO ATALLA LOBO

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

MIRIAN CRISTINA DA SILVA

CPF *65.***.*35-68

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 15026/MS

CPF *30.***.*68-70

DIOGO ATALLA LOBO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 12:26

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2024 15:14

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 16:37

    Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2024 16:10

    Recurso Especial não admitido

  • 05/03/2024 12:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/03/2024 07:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 07:20

    Juntada de Acórdão

  • 05/03/2024 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0843358-71.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravada: Mirian Cristina da Silva Advogado: Diogo Atalla Lobo (OAB: 24225/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/02/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 16:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0843358-71.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravada: Mirian Cristina da Silva Advogado: Diogo Atalla Lobo (OAB: 24225/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 33/40 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0843358-71.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravada: Mirian Cristina da Silva Advogado: Diogo Atalla Lobo (OAB: 24225/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0843358-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Mirian Cristina da Silva Advogado: Diogo Atalla Lobo (OAB: 24225/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A..

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0843358-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Mirian Cristina da Silva Advogado: Diogo Atalla Lobo (OAB: 24225/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, junte aos autos os boletos referentes às duas guias recursais, para que seja possível a aferição da regularidade do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

    Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

    Intimem-se.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0843358-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Mirian Cristina da Silva Advogado: Diogo Atalla Lobo (OAB: 24225/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0843358-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) Embargada: Mirian Cristina da Silva Advogado: Diogo Atalla Lobo (OAB: 24225/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COM O OBJETIVO DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO EXARADO – MERO INCONFORMISMO – INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA – VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES – RECURSO IMPROVIDO.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

    Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0843358-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) Embargada: Mirian Cristina da Silva Advogado: Diogo Atalla Lobo (OAB: 24225/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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