31/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:57

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 08:54

Baixa Definitiva
30/10/2023 12:07

Baixa Definitiva
30/10/2023 12:07

Expedição de Ofício.
05/10/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0844208-91.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberto Felix de Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Roberto Felix de Souza.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
19/09/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 17:58

Recurso Especial não admitido
18/07/2023 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0844208-91.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberto Felix de Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844208-91.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Roberto Felix de Souza Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.

Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

IV.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844208-91.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Roberto Felix de Souza Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843860-10.2020.8.12.0001

Jorge da Silva Antunes

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2020 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0845724-15.2022.8.12.0001

Lucilene de Almeida Nolasco Leite - Cosm...

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Alessandro Almeida Esmi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0843254-45.2021.8.12.0001

Vergilio Barboza Martine

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0843871-05.2021.8.12.0001

Willian Almeida de Melo

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Marcello Jose Andreetta Menna

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0842031-91.2020.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 1 Vara de Fazenda ...

Paulo Cesar Branquinho

Advogado: Maria Aparecida Coutinho Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2023 12:40

Exibir Processo