03/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 10:33

Prazo em Curso
07/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 14:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/07/2025 14:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
27/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Octaviano Cancian Neto (OAB 237641/SP), David Fernandes Vida daSilva (OAB 221829/SP) Processo 0857903-78.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fátima do Sul Agro-enrgética As Álcool e Açúcar - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:36

Recebidos os autos
09/04/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 18:42

Recebidos os autos
25/02/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:01

Concedida a Segurança
17/12/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 10:40

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 14:11

Recebidos os autos
11/11/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Octaviano Cancian Neto (OAB 237641/SP), David Fernandes Vida daSilva (OAB 221829/SP) Processo 0857903-78.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fátima do Sul Agro-enrgética As Álcool e Açúcar - Decisão fls.177/178:"...A função dos embargos de declaração é aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes, sem que importe, com isso a revisão do julgado, salvo se lhe forem atribuídos efeitos infringentes.Não verifico as omissões alegadas, mantenho em todos os efeitos a decisão anteriormente proferida...".
03/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:11

Recebidos os autos
02/07/2024 09:11

Decisão ou Despacho
04/04/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
06/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:54

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 16:50

Recebidos os autos
11/12/2023 16:50

Decisão ou Despacho
28/11/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:41

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 17:31

Recebidos os autos
10/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:18

Recebidos os autos
10/05/2023 15:18

Emenda à Inicial
19/04/2023 08:45

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 14:11

Recebidos os autos
14/04/2023 14:10

Recebidos os autos
31/01/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:03

Recebidos os autos
13/01/2023 17:03

Declarada incompetência
09/01/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
09/01/2023 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2023 07:44

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 07:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/01/2023 07:39

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:20

Realizado cálculo de custas
08/01/2023 20:20

Realizado cálculo de custas
08/01/2023 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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