08/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS), Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS) Processo 0844259-05.2021.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autora: Fatima Kalil Rodrigues - Às fls. 702-705, o requerido, Estado do Mato Grosso do Sul, requereu a revogação da justiça gratuita concedida em favor da requerente. Às fls. 728-730, a parte requerente apresentou manifestação, alegando, em síntese, que não houve mudança em sua condição financeira, apenas reajuste inflacionário em seus vencimentos, e que possui outras despesas, além das deduções obrigatórias, para sobreviver.

Entretanto, a parte requerente não juntou documentos que comprovem outras despesas.

Diante do exposto, oportunizo, portanto, à parte requerente o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar sua atual situação financeira
28/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:16

Recebidos os autos
24/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2024 06:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2024.
06/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:01

Recebidos os autos
03/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/04/2024 14:51

Recebidos os autos
22/04/2024 14:51

Declarada incompetência
14/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2024.
07/03/2024 08:21

Recebidos os autos
21/01/2024 00:23

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:24

Recebidos os autos
05/12/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:36

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:46

Recebidos os autos
04/12/2023 11:46

Recebidos os autos
13/12/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2022 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/12/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2022 00:55

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:42

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2022 16:35

Juntada de Petição de Apelação
20/09/2022 20:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
16/09/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:42

Recebidos os autos
02/08/2022 17:42

Expedição de Certidão.
02/08/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2022 23:30

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2022 01:56

Expedição de Certidão.
14/07/2022 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.
11/07/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:29

Expedição de Certidão.
08/07/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:33

Recebidos os autos
18/04/2022 16:33

Expedição de Certidão.
18/04/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:31

Julgado improcedente o pedido
22/03/2022 20:34

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.
15/03/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 01:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2022.
08/02/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 21:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 21:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 17:02

Recebidos os autos
02/02/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 13:19

Conclusos para despacho
21/01/2022 14:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/01/2022 14:03

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:03

INCONSISTENTE
16/12/2021 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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