STJ - 0842766-90.2021.8.12.0001

17/11/2022 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/11/2022 15:24

Transitado em Julgado em 16/11/2022

20/10/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964651/2022

20/10/2022 16:45

Protocolizada Petição 964651/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022

19/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 19:40

Conhecido o recurso de MARCOS JARA AJALA e não-provido

13/10/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/10/2022 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 937858/2022

13/10/2022 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2022 13:23

Protocolizada Petição 937858/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022

02/08/2022 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/08/2022 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/06/2022 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/06/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2022 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL