STJ - 0838268-24.2016.8.12.0001

29/11/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2023 18:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

22/11/2023 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1139655/2023

22/11/2023 10:02

Protocolizada Petição 1139655/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 858542/2023 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0858542 - AgInt no AREsp 2377256 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00858542/2023 - AgInt no AREsp 2377256/MS

18/10/2023 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:47

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 858542/2023 - AgInt no AREsp 2377256/MS

29/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para MARIO CESAR RODRIGUES DA COSTA apresentar resposta à petição n. 858542/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1079.

31/08/2023 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 867012/2023

31/08/2023 09:57

Protocolizada Petição 867012/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2023

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 858542/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858542/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

29/08/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 858542/2023

29/08/2023 18:17

Protocolizada Petição 858542/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

16/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 18:30

Conheço do agravo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2023 18:30

Conheço do agravo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e MAPFRE VIDA S/A para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

07/08/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/08/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/08/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

09/06/2023 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/05/2023 00:00

Intimação

18/04/2023 00:00

Intimação