TJMS - 0837274-54.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 11:42
Arquivado Definitivamente
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17/07/2023 18:27
Arquivado Definitivamente
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17/07/2023 13:06
Transitado em Julgado em #{data}
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23/06/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 16:35
Recebidos os autos
-
23/06/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica
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23/06/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837274-54.2020.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Marcio de Arruda Marques Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Decisão proferida em 09.05.2023: Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade do julgamento virtual suscitada pelo 2º Vogal.
No mérito, por maioria, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal. -
22/06/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 17:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/06/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/06/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/06/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
19/06/2023 14:43
Inclusão em Pauta
-
14/06/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 13:59
Expedição de Decisão.
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14/06/2023 08:35
Expedição de Decisão.
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17/05/2023 16:57
Expedição de Decisão.
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17/05/2023 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 15:26
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/05/2023 12:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/04/2023 11:07
Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/04/2023 15:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/04/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/04/2023 13:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 14:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/04/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 17:42
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/03/2023 10:36
Inclusão em Pauta
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22/02/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/02/2023 18:44
Conclusos para decisão
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15/02/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica
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08/02/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 01:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/02/2023 01:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/02/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 12:47
Conclusos para decisão
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07/02/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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