STJ - 0838224-10.2013.8.12.0001

21/05/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2024 19:43

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de GEREMIAS FERREIRA MENDES

19/04/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/04/2024 16:31

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2396823)

05/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2024 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 247632/2024

03/04/2024 19:16

Protocolizada Petição 247632/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/04/2024

18/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 612/2024 - EDcl no AgInt no

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0000612 - EDcl no AgInt no AREsp 2396823 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de GEREMIAS FERREIRA MENDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00000612/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2396823/MS

28/02/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000612/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2396823/MS

08/02/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para BANCO SAFRA S A apresentar resposta à petição n. 612/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 500.

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2024 Petição Nº 612/2024 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 612/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 612/2024

08/01/2024 13:15

Protocolizada Petição 612/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2024

18/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 969374/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969374 - AgInt no AREsp 2396823 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de GEREMIAS FERREIRA MENDES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00969374/2023 - AgInt no AREsp 2396823/MS

28/11/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969374/2023 - AgInt no AREsp 2396823/MS

30/10/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 969374/2023 - AgInt

26/10/2023 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969374 - AgInt no AREsp 2396823 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00969374 - AgInt no AREsp 2396823

19/10/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/10/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043839/2023

19/10/2023 09:48

Protocolizada Petição 1043839/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/10/2023

27/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 969374/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969374/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969374/2023

25/09/2023 20:35

Protocolizada Petição 969374/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

04/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:30

Não conhecido o recurso de GEREMIAS FERREIRA MENDES

04/07/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL