TJMS - 0839079-08.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:12
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2023 12:16
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 12:04
Transitado em Julgado em #{data}
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18/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0839079-08.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargado: Ari Mioto Júnior Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Embargada: Isabela Azambuja Miotto (Representado(a) por sua Mãe) Daniela Rodrigues Azambuja Miotto Repre.
Legal: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Embargado: Matheus Azambuja Miotto (Representado(a) por sua Mãe) Daniela Rodrigues Azambuja Miotto Repre.
Legal: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Embargado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS – EMBARGOS REJEITADOS – MULTA APLICADA. 1 – Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2 – Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores. 3 – Aos embargos nitidamente protelatórios aplica-se multa na forma do art. 1.026, § 2º do CPC A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
17/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/04/2023 17:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/04/2023 10:40
Conclusos para decisão
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11/04/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0839079-08.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargado: Ari Mioto Júnior Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Embargada: Isabela Azambuja Miotto (Representado(a) por sua Mãe) Daniela Rodrigues Azambuja Miotto Repre.
Legal: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Embargado: Matheus Azambuja Miotto (Representado(a) por sua Mãe) Daniela Rodrigues Azambuja Miotto Repre.
Legal: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Embargado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após o transcurso do prazo, retornem conclusos. -
05/04/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 03:12
INCONSISTENTE
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 15:00
Conclusos para decisão
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03/04/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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