STJ - 0841013-98.2021.8.12.0001

24/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 535499/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535499 - AgInt no AREsp 2331487 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO FLORES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00535499/2023 - AgInt no AREsp 2331487/MS

30/08/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:19

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535499/2023 - AgInt no AREsp 2331487/MS

24/07/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

28/06/2023 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2023 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637571/2023

28/06/2023 10:08

Protocolizada Petição 637571/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 535499/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535499/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535499/2023

05/06/2023 09:01

Protocolizada Petição 535499/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

15/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 16:30

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO FLORES

18/04/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL