STJ - 0838397-53.2021.8.12.0001

02/05/2024 00:00

Intimação

22/03/2024 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/03/2024 13:36

Transitado em Julgado em 22/03/2024

21/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 191484/2024 - Acordo

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191484 - Acordo no AREsp 2421935 - Publicação prevista para 21/03/2024

19/03/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

13/03/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/03/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 191484/2024

13/03/2024 15:11

Protocolizada Petição 191484/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 13/03/2024

01/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 988275/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988275 - AgInt no AREsp 2421935 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00988275/2023 - AgInt no AREsp 2421935/MS

15/02/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:20

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988275/2023 - AgInt no AREsp 2421935/MS

08/11/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/11/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito

27/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 26/10/2023, para DIONSLEY SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 988275/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

03/10/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 988275/2023 -

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 988275/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

30/09/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 988275/2023

29/09/2023 23:32

Protocolizada Petição 988275/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2023

08/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

16/08/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/07/2023 00:00

Intimação

22/06/2023 00:00

Intimação