26/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

INCONSISTENTE
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

INCONSISTENTE
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

INCONSISTENTE
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

INCONSISTENTE
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0837938-90.2017.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Agravado: Admnistradora de Consórcio Rci Brasil Ltda Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
02/10/2024 13:46

Registrado para #{motivos_de_registro}
21/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0837938-90.2017.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Agravado: Admnistradora de Consórcio Rci Brasil Ltda Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0837938-90.2017.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Agravado: Admnistradora de Consórcio Rci Brasil Ltda Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837938-90.2017.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Recorrido: Admnistradora de Consórcio Rci Brasil Ltda Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/03/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 13:52

Baixa Definitiva
31/01/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837938-90.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Embargado: Admnistradora de Consórcio Rci Brasil Ltda Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - NOVO JULGAMENTO - OMISSÃO NA ANÁLISE DE UM DOS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE IDENTIFICADA PELO STJ - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - ALEGAÇÃO DE DIREITO PELA ANTERIOR OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO NO PROCESSO - NÃO ACOLHIDA - PROVA DA ATUALIDADE DA CAPACIDADE FINANCEIRA - EMBARGANTE DETENTOR DE CARGO PÚBLICO COM REMUNERAÇÃO PRÓXIMA DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

O escopo dos embargos de declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material nas hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Diante da omissão da análise de um do argumentos do embargante, identificada pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial, mostra-se necessário o pronunciamento expresso, a fim a de sanar o vício apontado.

No exame do ponto omisso da insurgência - suposta impossibilidade de revogação do benefício pelo anterior deferimento da gratuidade no primeiro grau - não sobressai direito do embargante à alteração do decidido no recurso de Agravo de Interno, que manteve decisão de indeferimento do benefício.

O direito à gratuidade judiciária não se sujeita à preclusão, motivo pelo qual a obtenção/revogação do benefício está ligada às circunstâncias materiais da atualidade financeira da parte, sujeita à cláusula rebus sic stantibus.

Daí porque "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça dispõe no sentido de que, uma vez concedida a gratuidade da justiça, tal benesse conserva-se em todas as instâncias e para todos os atos do processo, salvo se expressamente revogada." (AgInt nos EDcl no REsp 1988913/MG, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022) No caso concreto, embora tenha sido anteriormente obtida a benesse pelo embargante no primeiro, conforme dados obtidos no portal da transparência, obteve-se informação da existência da atualidade de remuneração de aproximadamente 10 salários mínimos, o que justificou o indeferimento do benefício e a exigibilidade do preparo do recurso de Apelação Cível interposto pelo embargante neste grau de jurisdição.

Embargos de declaração parcialmente acolhidos sem efeitos infringentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/01/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837938-90.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Embargado: Admnistradora de Consórcio Rci Brasil Ltda Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 01:03

INCONSISTENTE
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837938-90.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Embargado: Admnistradora de Consórcio Rci Brasil Ltda Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:44

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:44

Distribuído por prevenção
18/01/2024 13:43

Processo Reativado
18/01/2024 09:16

INCONSISTENTE
18/01/2024 09:16

Baixa Definitiva
19/12/2023 22:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837938-90.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Recorrido: Admnistradora de Consórcio Rci Brasil Ltda Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Sendo assim, REMETAM-SE OS AUTOS à 2ª Câmara Cível deste Tribunal, para atender à determinação oriunda do C.

Superior Tribunal de Justiça.

Após, arquivem-se os presentes autos de recurso especial 50002. Às providências.

Intimem-se.
18/12/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 10:00

Prejudicado o recurso
06/11/2023 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 16:40

Baixa Definitiva
06/11/2023 16:40

INCONSISTENTE
25/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0837938-90.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Agravado: Admnistradora de Consórcio Rci Brasil Ltda Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) VISTOS, etc.

Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por Marcelo Costa de Oliveira em face da decisão que inadmitiu o RECURSO ESPECIAL por ela interposto (fls. 23/25 do sequencial n. 50002).

Com efeito, após análise do recurso, o Superior Tribunal de Justiça, conheceu o agravo e deu provimento ao recurso especial (fls. 22/58), a fim de determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para seja apreciada a matéria suscitada nos declaratórios, como entender de direito, razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (fls. 22/58), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50002), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
24/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 09:15

Prejudicado o recurso
18/10/2023 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0837938-90.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Agravado: Admnistradora de Consórcio Rci Brasil Ltda Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 09:41

INCONSISTENTE
10/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:06

Recebidos os autos
23/03/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
10/03/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:22

Conclusos para admissibilidade recursal
03/03/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00