10/08/2023 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:10

Baixa Definitiva
08/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0838411-13.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS TEMAS 24, 25, 26 e 27 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I) Verificada a consonância entre as questões de direito decididas no recurso representativo de controvérsia (Temas 24, 25, 26 e 27 do STJ) e no acórdão recorrido, em relação à inexistência de abusividade da taxa de juros remuneratórios pactuada entre as partes, o que restou devidamente fundamentado acórdão recorrido, implica na manutenção da decisão que negou seguimento ao recurso especial.

II) Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 14:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:45

Inclusão em Pauta
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0838411-13.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 118/132 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/05/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 09:47

Conclusos para admissibilidade recursal
04/05/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:34

INCONSISTENTE
27/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0838411-13.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/04/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 20:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 20:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 20:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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