19/08/2025 15:51

Autos preparados para expedição
06/08/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:17

Juntada de Ofício
16/07/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 18:32

Transitado em Julgado em data
14/07/2025 18:31

Emissão da Relação
11/07/2025 14:47

Recebidos os autos
11/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 19:27

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:11

Recebidos os autos
26/03/2025 14:11

Recebidos os autos
26/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 18:39

Processo Reativado
20/03/2025 16:23

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 16:10

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:18

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Marcelo Manoel Ferreira (OAB 23420/MS) Processo 0839156-56.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Exectdo: José Aparecido de Melo, MARISA SOARES MELO - Trata-se de cumprimento de sentença que Associação dos Procuradores do Estado de Ms -APREMS e Estado de Mato Grosso do Sul requereu em face de José Aparecido de Melo e MARISA SOARES MELO, todos qualificados.

Pois bem, ante o cumprimento da obrigação, noticiado nos autos, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, formulada por Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -APREMS e Estado de Mato Grosso do Sul em face de José Aparecido de Melo e MARISA SOARES MELO.
20/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:39

Recebidos os autos
16/10/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 21:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 13:24

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Marcelo Manoel Ferreira (OAB 23420/MS) Processo 0839156-56.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Exectdo: José Aparecido de Melo, MARISA SOARES MELO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Despacho fl.169:"...Chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito o despacho proferido de f. 153, nos itens II, IV, V e VI, uma vez que é o Estado de Mato Grosso do Sul requerendo o cumprimento dos honorários em face de José e Marisa.

Promova-se as retificações do polo passivo, para que conste também a executada a Marisa Soares de Melo.Intimem-se os executados através de seu patrono, se houver, para que, em 15 dias, cumpram a sentença condenatória sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado da dívida (art. 523, § 1º, do CPC), e de penhora de quantos bens bastem à sua garantia.Fixo, desde já, honorários advocatícios para esta fase processual em 10% sobre o valor atualizado do débito,devidos no caso de não haver pagamento voluntário da obrigação.Intime-se...".
06/08/2024 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 13:49

Recebidos os autos
06/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva (OAB 5883/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0839156-56.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito o despacho proferido de f. 153, nos itens II, IV, V e VI, uma vez que é o Estado de Mato Groso do Sul requerendo o cumprimento dos honorários em face de José e Marisa.

Promova-se as retificações do polo pasivo, para que conste também a executada a Marisa Soares de Melo.

Intimem-se os executados através de seu patrono, se houver, para que, em 15 dias, cumpram a sentença condenatória sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado da dívida (art. 523, § 1º, do CPC), e de penhora de quantos bens bastem à sua garantia.

Fixo, desde já, honorários advocatícios para esta fase procesual em 10% sobre o valor atualizado do débito, devidos no caso de não haver pagamento voluntário da obrigação.
18/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2024 15:01

Recebidos os autos
05/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/04/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:00

Retificação de Classe Processual
01/04/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 16:43

Recebidos os autos
06/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 16:43

Recebidos os autos
22/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 15:31

Recebidos os autos
10/04/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 00:31

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 17:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2023 19:10

Recebidos os autos
10/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 17:06

Transitado em Julgado em data
09/03/2023 16:07

Recebidos os autos
09/03/2023 16:07

Recebidos os autos
13/12/2022 13:42

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 13:42

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2022 13:42

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:59

Recebidos os autos
18/11/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 15:34

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 15:48

Juntada de Petição de tipo
08/10/2022 00:28

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:25

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 12:25

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:16

Recebidos os autos
23/06/2022 16:16

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:16

improcedência
04/08/2021 02:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2021 01:40

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 15:09

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 15:08

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 15:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2021 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 16:11

Recebidos os autos
19/01/2021 16:11

Decisão ou Despacho
22/04/2020 00:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2019 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2019 16:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 16:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 12:20

Recebidos os autos
30/05/2019 12:20

Juntada de Petição de tipo
30/05/2019 02:02

Expedição de tipo de documento.
23/05/2019 14:11

Juntada de Petição de tipo
21/05/2019 22:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2019 12:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 13:40

Expedição de tipo de documento.
20/05/2019 13:39

Expedição de tipo de documento.
20/05/2019 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2019 13:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 12:39

Recebidos os autos
23/04/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 18:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2018 11:37

Juntada de Petição de tipo
23/02/2018 13:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2018 12:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 15:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2018 18:42

Juntada de Petição de tipo
06/12/2017 14:01

Expedição de tipo de documento.
06/12/2017 12:36

Expedição de tipo de documento.
06/12/2017 12:36

Expedição de tipo de documento.
06/12/2017 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2017 12:32

Apensado ao processo numero do processo
05/12/2017 14:38

Recebidos os autos
05/12/2017 14:38

Despacho
04/12/2017 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2017 17:34

Juntada de Petição de tipo
30/11/2017 08:09

Realizado cálculo de custas
29/11/2017 14:55

Realizado cálculo de custas
08/11/2017 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2017 12:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 12:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2017 14:27

Recebidos os autos
06/11/2017 14:27

Gratuidade da Justiça
06/11/2017 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2017 18:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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