TJMS - 0832810-31.2013.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 13:53
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 07:52
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 07:52
Baixa Definitiva
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07/06/2023 07:09
Transitado em Julgado em #{data}
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16/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0832810-31.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Francisco de Assis Gonçalves Saraiva Advogado: Francesco Pereira (OAB: 15015/MS) Embargado: Jair de Araújo Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) Embargado: Riaj Comercial Ltda Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) Interessado: Riaj Dourados Comercial LTDA - ME Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) Interessado: Riaj Presidente Prudente Comercial Ltda - Me Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) Interessado: Riaj Comércio e Logística Ltda - ME Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) Interessada: Elisa Maria Figueira de Araújo Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) Interessado: José Roberto Bezerra Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) Interessada: Maria Aparecida de Mattos Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) Interessado: Diego Rezende Vilela Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) Interessado: Renato Franklin de Araújo Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES.
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator -
15/05/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/05/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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10/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/05/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/04/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 18:41
Inclusão em Pauta
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14/04/2023 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/04/2023 17:36
Conclusos para decisão
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10/04/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/03/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 01:11
INCONSISTENTE
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24/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 12:59
Conclusos para decisão
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23/03/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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