STJ - 0833913-39.2014.8.12.0001

15/01/2025 00:00

Intimação

11/12/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 871274/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871274 - EDcl no AgInt no AREsp 2428096 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOÃO RICARDO GONDIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00871274/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2428096/MS

29/10/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000231-2024-AJC-3T)

28/10/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871274/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2428096/MS

14/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 11/10/2024, para TIAGO CORVALAM DELGADO apresentar resposta à petição n. 871274/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 677.

04/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 871274/2024 -

03/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 871274/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

02/10/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 871274/2024

02/10/2024 19:42

Protocolizada Petição 871274/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 646853/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0646853 - AgInt no AREsp 2428096 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO RICARDO GONDIM e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00646853/2024 - AgInt no AREsp 2428096/MS

11/09/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

10/09/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000180-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646853/2024 - AgInt no AREsp 2428096/MS

29/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, para TIAGO CORVALAM DELGADO apresentar resposta à petição n. 646853/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 646853/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 646853/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

05/08/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 646853/2024

05/08/2024 17:55

Protocolizada Petição 646853/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2024

13/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 17:01

Conheço do agravo de JOÃO RICARDO GONDIM para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2023 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/09/2023 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/07/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 00:00

Intimação