TJMS - 0836165-39.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 11:38
Arquivado Definitivamente
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29/09/2023 09:07
Arquivado Definitivamente
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29/09/2023 06:43
Transitado em Julgado em #{data}
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05/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836165-39.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Groen Engenharia e Meio Ambiente Ltda - Epp Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Embargado: Movida Locação de Veículos S/A Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS - COBRANÇA E INCLUSÃO DO NOME DA EMPRESA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE PARTE DOS DÉBITOS -RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES - OMISSÃO QUANTO A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS DE MORA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator. -
04/09/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 13:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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29/08/2023 16:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/06/2023 18:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/06/2023 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/06/2023 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/06/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836165-39.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Groen Engenharia e Meio Ambiente Ltda - Epp Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Embargado: Movida Locação de Veículos S/A Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Groen Engenharia e Meio Ambiente Ltda - Epp e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Movida Locação de Veículos S/A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
31/05/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 01:19
INCONSISTENTE
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30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836165-39.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Groen Engenharia e Meio Ambiente Ltda - Epp Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Embargado: Movida Locação de Veículos S/A Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 12:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/05/2023 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/05/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 12:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836165-39.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Movida Locação de Veículos S/A Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Apelante: Groen Engenharia e Meio Ambiente Ltda - Epp Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Apelado: Groen Engenharia e Meio Ambiente Ltda - Epp Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Apelado: Movida Locação de Veículos S/A Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) EMENTA - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS - COBRANÇA E INCLUSÃO DO NOME DA EMPRESA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE PARTE DOS DÉBITOS - INSCRIÇÕES PREEXISTENTES - SÚMULA 385 DO STJ - DANO MORAL INDEVIDO- RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES -MANTIDA SUCUMBÊNCIA RECIPROCA - ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO- HONORÁRIOS FIXADOS SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - ALTERAÇÃO PARA O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO - RECURSO DA EMPRESA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DA LOCADORA CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Groen e deram provimento ao apelo de Movida, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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