STJ - 0833014-31.2020.8.12.0001

06/10/2023 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2023 16:14

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 656006/2023 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0656006 - AgInt no REsp 2070670 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de GISELMA BARBOSA DOS SANTOS DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00656006/2023 - AgInt no REsp 2070670/MS

21/08/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

21/08/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000581-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000581-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656006/2023 - AgInt no REsp 2070670/MS

16/08/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/07/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/07/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716141/2023

26/07/2023 10:54

Protocolizada Petição 716141/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 656006/2023 -

03/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 656006/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

03/07/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 656006/2023

03/07/2023 12:09

Protocolizada Petição 656006/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

15/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:00

Não conhecido o recurso de GISELMA BARBOSA DOS SANTOS DE SOUZA

12/05/2023 11:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/05/2023 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2320764)

12/05/2023 10:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 16:30

Conheço do agravo de GISELMA BARBOSA DOS SANTOS DE SOUZA para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/05/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL