30/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:13

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 12:08

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 11:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:56

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 12:51

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:29

Recebidos os autos
24/06/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:45

Com Resolução do Mérito
19/06/2025 07:10

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 07:10

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB 6554/MS), Ricardo Cruz Miranda (OAB 17173/MS), Silvio Rodrigo da Cruz Benites (OAB 26477/MS) Processo 0835759-81.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvio Rodrigo da Cruz Benites, Silvio Rodrigo da Cruz Benites, Silvio Rodrigo da Cruz Benites, Silvio Rodrigo Sociedade Individual de Advocacia - Exectda: Janete Moreira da Silva - r. dec. f. 211: 1.

De ofício, o chefe de cartório buscará no sistema SISBAJUD, conforme expressamente pugnado pela parte exequente (Peças sigilosas f. 1-3), ativos financeiros da parte executada (CPC, art. 854). 1.1 Encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, cão não tenha, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II), requerendo o que for de direito. 2.

Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 3.

Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, transferindo os valores à conta única (CPC, art. 854, §5º) e intimando-se as partes para requererem o que for de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias. 4.

Encontrado valor ínfimo no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório o desbloqueará imediatamente: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo.

Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel.

Des.

João Maria Lós; DJMS 16/005/2023). 5.

Defiro a anotação da restrição de transferência junto ao sistema RENAJUD, de acordo com o que foi expressamente pugnado pela parte exequente, com relação ao veículo descrito na letra "b", da petição (peças sigilosas - f. 1-3).

Intimem-se. **********Informações RENAJUD de f. 213; **********Informações SISBAJUD de f. 217.
15/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 16:35

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:43

Recebidos os autos
07/04/2025 08:43

Recebidos os autos
07/04/2025 08:43

Outras Decisões
02/04/2025 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 11:02

Processo Reativado
18/02/2025 22:40

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:20

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 08:59

Transitado em Julgado em data
23/08/2024 09:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB 6554/MS), Ricardo Cruz Miranda (OAB 17173/MS), Silvio Rodrigo da Cruz Benites (OAB 26477/MS) Processo 0835759-81.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvio Rodrigo da Cruz Benites, Silvio Rodrigo da Cruz Benites, Silvio Rodrigo da Cruz Benites, Silvio Rodrigo Sociedade Individual de Advocacia - Exectda: Janete Moreira da Silva - r. sent. fls. 202: A parte exequente pleiteou a homologação do incluso acordo (f. 197-199).

Ocorre que, em consulta ao sistema SAJ, verifica-se que as partes firmaram acordo nos autos do cumprimento de sentença (homologado às f. 46-47 do processo 0817643-85.2024).

Pois bem.

Em razão da perda superveniente do objeto da demanda, uma vez que as partes firmaram acordo nos autos do cumprimento de sentença, a extinção do feito em razão da ausência de interesse processual da parte exequente é a medida que se impõe.

Isso posto, fica extinto o feito, consoante o disposto no art. 924, III, do CPC.

As custas finais, se houver, devem ser suportadas pela parte executada, condenada no processo de conhecimento, considerando-se que o art. 90, §3º, do Código de Processo Civil somente se aplica na fase de conhecimento, ou seja, até antes da sentença prolatada no processo de conhecimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:40

Recebidos os autos
20/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:43

Extinto o processo por negligência das partes
01/08/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 10:34

Evolução da Classe Processual
20/05/2024 14:06

Recebidos os autos
20/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 15:12

Realizado cálculo de custas
09/05/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:05

Apensado ao processo numero do processo
18/03/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 12:18

Recebidos os autos
14/03/2024 12:18

Recebidos os autos
13/03/2024 23:59

Transitado em Julgado em data
09/03/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 09:27

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2023 09:27

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 01:23

Decorrido prazo de parte
08/02/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 06:51

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:04

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2022 09:52

Recebidos os autos
06/12/2022 09:52

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/11/2022 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2022 01:33

Decorrido prazo de parte
27/10/2022 11:30

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 20:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:59

Recebidos os autos
24/10/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2022 10:20

Decorrido prazo de parte
26/07/2022 12:50

Juntada de Petição de tipo
29/06/2022 20:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:25

Recebidos os autos
14/06/2022 14:25

Reforma de decisão anterior
22/03/2022 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2022 15:00

Juntada de Petição de tipo
22/03/2022 01:18

Decorrido prazo de parte
11/03/2022 22:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 20:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:18

Juntada de Petição de tipo
23/02/2022 15:20

Recebidos os autos
23/02/2022 15:20

Decisão de Saneamento e Organização
08/11/2021 01:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2021 22:05

Juntada de Petição de tipo
21/09/2021 18:11

Juntada de Petição de tipo
20/09/2021 21:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 19:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 19:26

Decorrido prazo de parte
26/07/2021 08:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 20:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 17:02

de Conciliação
05/07/2021 08:35

Juntada de tipo de documento
05/07/2021 08:04

Juntada de tipo de documento
11/06/2021 21:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 20:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 19:45

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 19:45

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2021 20:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 15:29

Expedição de tipo de documento.
14/05/2021 15:14

Expedição de tipo de documento.
14/05/2021 15:14

de Instrução e Julgamento
21/04/2021 20:42

Juntada de tipo de documento
15/04/2021 18:49

Juntada de tipo de documento
25/03/2021 21:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 13:45

Expedição de tipo de documento.
25/03/2021 13:44

Expedição de tipo de documento.
25/03/2021 06:56

Juntada de Petição de tipo
24/03/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 22:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 22:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 21:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 16:59

Expedição de tipo de documento.
12/03/2021 16:58

Expedição de tipo de documento.
12/03/2021 16:57

de Instrução e Julgamento
03/03/2021 19:09

Juntada de tipo de documento
01/03/2021 10:25

Juntada de tipo de documento
11/02/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 16:51

de Conciliação
19/01/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 22:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 22:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 16:57

Expedição de tipo de documento.
03/12/2020 16:57

Expedição de tipo de documento.
02/12/2020 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2020 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2020 21:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 20:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 19:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 21:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 20:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/11/2020 18:15

Expedição de tipo de documento.
26/11/2020 18:15

de Instrução e Julgamento
20/11/2020 21:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2020 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2020 22:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 20:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 20:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 18:42

Recebidos os autos
13/11/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2020 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2020 15:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 15:56

Juntada de Petição de tipo
26/10/2020 22:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2020 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2020 10:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 16:12

Recebidos os autos
22/10/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 21:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2020 10:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 10:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 07:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/10/2020 07:14

Expedição de tipo de documento.
19/10/2020 07:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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