TJMS - 0833228-22.2020.8.12.0001

13/08/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2025 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

16/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 47826/2025 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no

13/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047826 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2581777 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELIANE VIANNA DA COSTA E SILVA e ANTONIO GABRIEL SADDI BEZERRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00047826/2025 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2581777/MS

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:31

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047826/2025 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2581777/MS

09/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 08/04/2025, para ALFREDO ANTÔNIO OSORES BARROS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 591.

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 47826/2025 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no

31/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047826 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2581777 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00047826 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2581777

28/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/01/2025 18:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 47826/2025

27/01/2025 18:09

Protocolizada Petição 47826/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 27/01/2025

19/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1013573/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

18/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013573 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2581777 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELIANE VIANNA DA COSTA E SILVA e ANTONIO GABRIEL SADDI BEZERRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01013573/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2581777/MS

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013573/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2581777/MS

22/11/2024 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/11/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1035737/2024

21/11/2024 18:34

Protocolizada Petição 1035737/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

18/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1013573/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1013573/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1013573/2024

13/11/2024 18:14

Protocolizada Petição 1013573/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2024

07/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 826054/2024 - EDcl no AgInt no

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826054 - EDcl no AgInt no AREsp 2581777 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELIANE VIANNA DA COSTA E SILVA e ANTONIO GABRIEL SADDI BEZERRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00826054/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2581777/MS

30/10/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826054/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2581777/MS

01/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 30/09/2024, para ALFREDO ANTÔNIO OSORES BARROS apresentar resposta à petição n. 826054/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 826054/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 826054/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 826054/2024

19/09/2024 17:25

Protocolizada Petição 826054/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2024

12/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 515720/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515720 - AgInt no AREsp 2581777 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIANE VIANNA DA COSTA E SILVA e ANTONIO GABRIEL SADDI BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00515720/2024 - AgInt no AREsp 2581777/MS

02/09/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:17

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515720/2024 - AgInt no AREsp 2581777/MS

13/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para ALFREDO ANTÔNIO OSORES BARROS apresentar resposta à petição n. 515720/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515720/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515720/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 515720/2024

19/06/2024 16:39

Protocolizada Petição 515720/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 18:31

Conhecido o recurso de ANTONIO GABRIEL SADDI BEZERRA e ELIANE VIANNA DA COSTA E SILVA e não-provido

26/04/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/04/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/04/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/03/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

13/12/2023 00:00

Intimação