02/12/2020 07:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
02/12/2020 07:46

Transitado em Julgado em 29/10/2020
06/10/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2020 Petição Nº 578180/2020 - AgInt
05/10/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/10/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0578180 - AgInt no AREsp 1582203 - Publicação prevista para 06/10/2020
21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO GONÇALVES ALVES e ROOSIVELT JARA PINTO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 578180/2020 - AgInt no AREsp 1582203
10/09/2020 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)
04/09/2020 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000491-2020-AJC-1T)
04/09/2020 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000491-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
04/09/2020 10:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/09/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020
03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/09/2020 12:18

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578180/2020 - AgInt no AREsp 1582203/MS
02/09/2020 09:13

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
24/08/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator
24/08/2020 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582320/2020
24/08/2020 12:19

Protocolizada Petição 582320/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2020
24/08/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2020 Petição Nº 578180/2020 -
21/08/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 578180/2020. Publicação prevista para 24/08/2020)
21/08/2020 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 578180/2020
21/08/2020 15:09

Protocolizada Petição 578180/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2020
12/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020 Petição Nº 310999/2020 - RCD no AgInt nos EDcl no
10/08/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0310999 - RCD no AgInt nos EDcl no AREsp 1582203 - Publicação prevista para 12/08/2020
25/06/2020 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
13/05/2020 19:16

Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 310999/2020 (Juntada automática)
13/05/2020 19:16

Protocolizada Petição 310999/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/05/2020
11/05/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2020 Petição Nº 79127/2020 - AgInt nos EDcl no
08/05/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0079127 - AgInt nos EDcl no AREsp 1582203 - Publicação prevista para 11/05/2020
07/05/2020 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do TEMA 981 do STJ
07/05/2020 19:10

Revogada decisão anterior datada de
07/04/2020 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
07/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
31/03/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito
05/03/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
03/03/2020 11:23

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 109059/2020 (Juntada automática)
03/03/2020 11:23

Protocolizada Petição 109059/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2020
20/02/2020 08:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/02/2020 Petição Nº 79127/2020 -
19/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/02/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 79127/2020. Publicação prevista para 20/02/2020)
19/02/2020 11:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 79127/2020 (Juntada automática)
19/02/2020 11:42

Protocolizada Petição 79127/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2020
03/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020 Petição Nº 713644/2019 - EDcl
31/01/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0713644 - EDcl no AREsp 1582203 - Publicação prevista para 03/02/2020
19/12/2019 16:42

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos
05/11/2019 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
01/11/2019 11:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 725050/2019 (Juntada automática)
01/11/2019 11:19

Protocolizada Petição 725050/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2019
29/10/2019 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/10/2019 Petição Nº 713644/2019 -
28/10/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/10/2019 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 713644/2019. Publicação prevista para 29/10/2019)
28/10/2019 16:42

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 713644/2019 (Juntada automática)
28/10/2019 16:42

Protocolizada Petição 713644/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2019
25/10/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019
24/10/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2019 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019
23/10/2019 18:33

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
24/09/2019 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/09/2019 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
06/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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