25/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:28

Transitado em Julgado em "data"
03/02/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831722-04.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Lowester de Oliveira Barbosa Advogada: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB: 22312/MS) Recorrido: Thieza Peretto Prado Barbosa Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E DESCABIMENTO DO RECURSO - AFASTADAS - PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS - ILIQUIDEZ DO TÍTULO - IMPOSSIBILIDADE - ARTIGO 369, DO CC/2002 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
31/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:55

Não-Provimento
31/01/2025 08:00

Deliberação em Sessão
31/01/2025 08:00

Deliberação em Sessão
27/01/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 16:01

Inclusão em pauta
22/01/2025 14:55

Inclusão em Pauta
23/11/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 21:35

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 21:35

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 21:35

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/08/2024 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831722-04.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Lowester de Oliveira Barbosa Advogada: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB: 22312/MS) Recorrido: Thieza Peretto Prado Barbosa Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:20

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
09/08/2024 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/08/2024 03:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/08/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicação
09/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831722-04.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Lowester de Oliveira Barbosa Advogada: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB: 22312/MS) Recorrido: Thieza Peretto Prado Barbosa Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/08/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:28

Expedição de "tipo de documento".
08/08/2024 13:28

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832606-40.2020.8.12.0001

Maria Aristides Lopes

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Marco Antonio Dacorso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0832433-16.2020.8.12.0001

Honorina Ferreira Ramos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Alan Cristian Scardin Perin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0832345-75.2020.8.12.0001

Hedge Desenvolvimento Urbano LTDA

Celia Aparecida Lemes

Advogado: Nikollas Breno de Oliveira Pellat

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0831211-13.2020.8.12.0001

Fort Atacadista-Sdb Comercio de Alimento...

Lucas dos Santos Precioso

Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0831828-07.2019.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Luna Chaparro da Costa Neves Malhada

Advogado: Artur Jose Vieira Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2020 17:38

Exibir Processo