TJMS - 0832314-21.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:05
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 07:29
Transitado em Julgado em #{data}
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24/07/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/07/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832314-21.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ana Maria da Silva Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - HABILITAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NÃO REQUERIDA PELA CONSUMIDORA - APELAÇÃO DA CONSUMIDORA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INDEFERIDA - MÉRITO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA OPERADORA TELEFÔNICA NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ALEGADO DANO MORAL - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO DANO DE ORDEM MORAL - CONTRATO INDEVIDO FORA CANCELADO PELA PRÓPRIA TELEFÔNICA, EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - PARTE REQUER REDISTRIBUIÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL - REDISTRIBUIÇÃO NÃO DEVIDA - QUESTÕES PRELIMINARES REJEITADAS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/07/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 15:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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11/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/07/2023 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 13:18
Inclusão em Pauta
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27/06/2023 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/03/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 11:00
Conclusos para decisão
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16/03/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/03/2023 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/03/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/01/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 12:12
Conclusos para decisão
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10/01/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 12:11
Distribuído por sorteio
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10/01/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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