TJMS - 0832149-98.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
Despacho de p. 477: 1. À vista do teor da certidão retro, diga a parte autora quanto ao cumprimento da obrigação, 10 dias. -
30/01/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 15:30
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 15:28
Transitado em Julgado em "data"
-
09/12/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 18:02
Expedição de "tipo de documento".
-
28/11/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 00:01
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0832149-98.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Sebastião Oliveira Costa Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/11/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 18:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/11/2024 18:41
Não-Provimento
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02/09/2024 19:00
Inclusão em pauta
-
10/04/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 12:25
Expedida/certificada
-
22/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:24
Expedição de "tipo de documento".
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22/03/2024 04:15
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 00:01
Publicação
-
21/03/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 16:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/03/2024 16:16
Expedição de "tipo de documento".
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20/03/2024 16:16
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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20/03/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 15:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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