08/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831876-22.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Renata dos Santos Barbosa Mendes Diniz Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 18:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
02/09/2024 19:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:31

Distribuído por sorteio
12/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831817-75.2019.8.12.0001

Katiusce Gisele Ribeiro Albertini

Campo Grande Noticias LTDA

Advogado: Leticia Natalia Ribeiro da Silva Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0830460-60.2019.8.12.0001

Deborah Lucas Fidalgo

Ricardo Goes

Advogado: Emilia Casas Fidalgo Filha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0831706-50.2022.8.12.0110

Lojas Renner S/A

Maria de Fatima Moura

Advogado: Luiz Taina Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0832375-06.2022.8.12.0110

Taise Cardoso Alves dos Santos

Linx Pay Meios de Pagamento LTDA

Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0831435-14.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 11:10

Exibir Processo