TJMS - 0830129-44.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:57
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2023 10:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/06/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830129-44.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Maysa Francisca Arruda Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelado: Deoranir Gomes de Arruda DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Apelada: Ilma Marques de Arruda DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Interessado: Willian Jorge Acosta Correa Interessado: Antônio Bottaro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVA - USUCAPIÃO - PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E IMPROCEDENTE O PEDIDO POR AUSÊNCIA DE ROL DE TESTEMUNHAS - PETIÇÃO INICIAL ONDE CONSTA REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, NECESSÁRIA PARA DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA - DESÍDIA DO TITULAR DO DIREITO POSTULATÓRIO AO NÃO COMPREENDER OS TERMOS DA DECISÃO SANEADORA - EVIDENTE PREJUÍZO - SENTENÇA NULA, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FACULTANDO-SE À AUTORA JUNTAR SEU ROL DE TESTEMUNHAS - RECURSO PROVIDO.
A pretensão da autora foi julgada improcedente por falta de provas, embora conste da inicial pedido expresso de oitiva de testemunhas.
No curso da demanda os réus titulares do domínio não resistiram à pretensão da autora (concordaram expressamente com o pedido).
Embora tivesse ocorrido desídia da autora em não juntar rol de testemunhas, mais justo que se lhe oportunize audiência, para tal mister, visando a primazia do julgamento de mérito com decisão justa e efetiva.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
19/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 18:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
13/06/2023 16:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/04/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/04/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/03/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 01:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/03/2023 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 11:35
Distribuído por sorteio
-
28/03/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831470-08.2020.8.12.0001
Elis Regina dos Santos
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Mario Akatsuka Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2022 17:25
Processo nº 0831921-33.2020.8.12.0001
Jose Jorge de Goes
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/10/2022 15:02
Processo nº 0831816-49.2022.8.12.0110
Jean Goncalves da Silva
Cooperativa Mista Jockey Club Sao Paulo
Advogado: Iasmin de Siqueira Coutinho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/07/2024 13:05
Processo nº 0830249-53.2021.8.12.0001
Marciana Roriz Xavier
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2022 16:26
Processo nº 0830128-30.2018.8.12.0001
Ronaldo Miranda Benites
Ronaldo Miranda Benites
Advogado: Pedro Batistotti Boller
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/10/2022 10:54