TJMS - 0831273-46.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 12:54
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 12:52
Transitado em Julgado em "data"
-
22/02/2025 05:45
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:51
Expedição de "tipo de documento".
-
11/02/2025 06:13
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0831273-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Aparecida Trava Munhoz Leite Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
10/02/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 17:42
Não-Provimento
-
12/12/2024 17:59
Inclusão em pauta
-
06/06/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 09:37
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
27/05/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:18
Expedida/certificada
-
16/05/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:13
Expedição de "tipo de documento".
-
16/05/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 00:01
Publicação
-
15/05/2024 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 13:30
Expedição de "tipo de documento".
-
15/05/2024 13:30
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
15/05/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 08:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0829909-12.2021.8.12.0001
Banco Itau Consignado S.A.
Lucy Meire do Amaral Martins
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2023 08:57
Processo nº 0830648-12.2022.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Isa Dora Sant' Ana
Advogado: Procurador do Municipio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2024 16:14
Processo nº 0830645-57.2022.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Ernani da Silva Vargas
Advogado: Procurador do Municipio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2024 17:08
Processo nº 0831300-29.2022.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Leila Fermino da Silva Ribeiro
Advogado: Giovana Bompard Fonseca
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/03/2024 16:56
Processo nº 0830768-33.2018.8.12.0001
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Amanda dos Reis Medina
Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 12/06/2023 16:45