27/02/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:40

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 17:40

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 03:42

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:13

Recebidos os autos
30/01/2025 20:13

Decisão ou Despacho
24/01/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0831993-13.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Heraldo de Souza Aguero - Sentença: "Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente sentença à análise do Juiz Togado. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Heraldo de Souza Aguero em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
17/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:38

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 21:44

Homologada a Transação
30/08/2024 19:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 16:37

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 01:41

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:56

Recebidos os autos
13/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:03

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:18

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:18

Homologada a Transação
30/11/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 19:23

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:08

Recebidos os autos
08/08/2023 19:08

Decisão ou Despacho
01/03/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 09:32

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 19:03

Recebidos os autos
10/01/2023 19:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2023 09:06

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 22:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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