17/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
07/04/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 01:12

Recebidos os autos
01/04/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:59

INCONSISTENTE
22/03/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 12:03

Provimento por decisão monocrática
15/03/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829771-79.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Embargado: Cleber Augusto Moraes de Almeida Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.

Após o transcurso do prazo retornem conclusos.
04/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:16

Conclusos para decisão
01/03/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829771-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Cleber Augusto Moraes de Almeida Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc.

III, do CPC, NÃO CONHEÇO o Recurso de Apelação interposto por Cleber Augusto Moraes de Almeida, em razão da deserção do recurso.

Adverte-se, desde logo, que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o recorrente estará sujeito à multa processual prevista no § 4º, do art. 1.021, do CPC/2015.

Intimem-se.
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829771-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Cleber Augusto Moraes de Almeida Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Diante do exposto, REVOGO a justiça gratuita anteriormente concedida ao autor Cleber Augusto Moraes de Almeida, e, nos termos do § 7º, do art. 99, c/c § 2º, do art. 101, ambos do CPC/15, determino sua intimação para recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

Intime-se.
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829771-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Cleber Augusto Moraes de Almeida Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Atento aos princípios da não surpresa e do contraditório, enfatizados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 7º e 933), intime-se a parte apelante para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste-se sobre a impugnação à justiça gratuita aduzida em Contrarrazões (f. 254-258).

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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