10/09/2025 01:08

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 13:42

Prazo em Curso
05/09/2025 13:31

Certidão
05/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 03:59

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831994-95.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: César de Souza Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/09/2025 07:05

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 15:52

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 15:52

Não-Provimento
02/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:01:23 local.
20/08/2025 17:49

Certidão
19/08/2025 12:37

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:37:28 local.
19/08/2025 12:20

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 05:40

Confirmada
29/06/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:16

Expedida/certificada
18/06/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 05:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 16:29

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 16:28

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831994-95.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: César de Souza Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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