TJMS - 0830089-28.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

AGASSIS MARTINEZ DA SILVA

CPF *64.***.*73-34

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

AGASSIS MARTINEZ DA SILVA

CPF *64.***.*73-34

Advogados

FABIO BRAZILIO VITORINO DA ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 07:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 07:44

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 07:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 07:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 07:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 07:42

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 17:28

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 16:34

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 09:43

    INCONSISTENTE

  • 28/02/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 13:10

    Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 11:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2024 11:33

    Negado seguimento a Recurso

  • 16/02/2024 08:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/02/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0830089-28.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Agassis Martinez da Silva Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0830089-28.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Agassis Martinez da Silva Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0830089-28.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Agassis Martinez da Silva Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Assim, retire-se o feito de pauta e remetam-se os autos ao Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo, com homenagens.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0830089-28.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Agassis Martinez da Silva Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/10/2023 16:57

    INCONSISTENTE

  • 09/10/2023 16:53

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 03/10/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0830089-28.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agassis Martinez da Silva Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Aline Beatriz Potrich (OAB: 25345/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

    STJ, firmada no Tema 699, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

  • 02/10/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 18:09

    Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 17:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 17:52

    Decisão ou Despacho

  • 10/08/2023 11:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0830089-28.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agassis Martinez da Silva Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Aline Beatriz Potrich (OAB: 25345/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

    Encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

    Intimem-se.

  • 05/07/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 19:03

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 27/06/2023 12:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 09:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/05/2023 08:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 12:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 12:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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