30/09/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 10:43

Recebidos os autos
27/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:43

Homologada a Transação
23/09/2024 14:05

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:53

Processo Reativado
23/09/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 05:32

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 05:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/09/2024.
03/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 13:26

Recebidos os autos
28/08/2024 13:26

Recebidos os autos
05/03/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:51

Recebidos os autos
30/01/2024 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), André Tavares (OAB 109367/RJ) Processo 0831686-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alice Niagava Koyanagi - Reqdo: Odontoprev S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 283/287 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 9.580,00 (nove mil, quinhentos e oitenta reais), atualizada monetariamente pelo IGPM, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados a partir da primeira devolução da requerida (05/05/2020), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:44

Conclusos para despacho
25/01/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
24/01/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2024 13:37

Realizado cálculo de custas
10/01/2024 14:20

Recebidos os autos
10/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:20

Homologada a Transação
08/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/12/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/11/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:52

Expedição de Carta.
14/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/08/2023 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:27

Expedição de Carta.
19/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:34

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/07/2023 16:46

Recebidos os autos
06/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/01/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:29

Expedição de Carta.
17/01/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:39

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 05:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:17

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:16

INCONSISTENTE
08/01/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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