16/07/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 15:33

Processo Reativado
14/07/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 02:22

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0830996-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia de Souza Correa - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
12/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 06:41

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 11:02

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 09:15

Recebidos os autos
07/05/2025 09:15

Recebidos os autos
11/04/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 15:33

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 02:41

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:12

Recebidos os autos
13/03/2024 19:12

Decisão ou Despacho
12/03/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
03/03/2024 01:24

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:29

Homologada a Transação
08/02/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 18:26

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0830996-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia de Souza Correa - Remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.
20/09/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:03

Recebidos os autos
12/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:36

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 13:42

de Conciliação
04/04/2023 10:13

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 01:14

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:58

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 14:57

de Instrução e Julgamento
14/12/2022 19:03

Recebidos os autos
14/12/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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